Curralito Argentino (2001)

Nossa história começa nos anos 1996-1999 com uma calmaria que terminaria em  pânico

A economia permaneceu em recessão durante todo o ano de 1995, mas voltou a se recuperar em 1996.  O problema é que o desequilíbrio continuou vindo do estado.

Em janeiro de 1991, quando Cavallo assumiu o Ministério da Economia, a dívida pública era de US$ 61,4 bilhões.  Em dezembro de 1995, ela já estava em US$87 bilhões.  E em agosto de 1996, quando ele foi substituído por Roque Fernández, a dívida já estava em US$90,5 bilhões.  E terminaria aquele ano em US$97 bilhões.

O problema do endividamento é que, quanto maior a dívida, maior o volume gasto com juros.  E quanto mais se gasta com juros, maior é o déficit fiscal.  E quanto maior o déficit fiscal, maior é a emissão de títulos da dívida para cobrir o déficit, o que aumenta o endividamento e reinicia o ciclo vicioso.

Não obstante essa explosão do endividamento do governo, a economia seguia estável e com inflação zero.  Após o susto de 1995, as reservas internacionais já haviam voltado a subir.

No segundo semestre de 1997, ocorreu a crise asiática, um tsunami que gerou fuga de capitais ao redor do mundo e súbitas desvalorizações no baht tailandês, no novo dólar taiwanês, na rúpia indonésia, no ringgit malaio, no won sul-coreano, no peso filipino e no dólar cingapuriano.  O dólar de Hong Kong, que opera sob um Currency Board, conseguiu manter sua taxa de câmbio intacta.  A Argentina, nesta crise específica, sofreu pouco.

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Em agosto de 1998, a situação começou a ficar ruim.  A Rússia entrou em crise financeira e o governo russo anunciou uma forte desvalorização do rublo seguida de uma moratória.  Adicionalmente, a retomada dos confrontos na Chechênia e o início de uma nova guerra entre os separatistas e o governo russo pioraram ainda mais o humor dos investidores estrangeiros, que ainda estavam abalados pela crise asiática.  Houve uma nova rodada de fuga de capitais.  Na Argentina, por causa desta fuga, os juros do mercado interbancário subiram e o crédito se torna mais restringido.  Como consequência, o país entra em recessão em setembro de 1998 e o desemprego aumenta.

A situação se agrava em 1999.  Com a forte depreciação do real e de várias outras moedas, as importações de produtos argentinos por estes países caem.  Não bastasse a queda nas exportações argentinas, os preços dos produtos primários também caem fortemente no mercado mundial.  Como consequência, o setor exportador argentino encolhe.

(No entanto, ao contrário do que é dito, as importações de produtos estrangeiros pelos argentinos também diminuem, por causa da recessão.  Não foi um aumento nas importações, portanto, o que atrapalhou as empresas argentinas).

Para piorar, os gastos do governo continuam subindo e as receitas, por causa da recessão, se tornam menores que as de 1998.  A dívida pública vai adquirindo uma proporção de insustentabilidade, já em US$118 bilhões, o que dava 50% do PIB (era de 29,5% em 1993).  Os juros, por causa do endividamento do governo, continuam em ascensão, assim como o risco-país.

Havia um temor de que o governo desvalorizasse a moeda para estimular as exportações e, com isso, melhorar a situação do setor exportador e, de quebra, melhorar as próprias receitas do governo.  Para conter essas especulações, Menem anunciou que tinha a intenção de dolarizar forçosamente toda a economia.  A dolarização seria uma maneira de aprofundar o regime de conversibilidade, e eliminaria totalmente as incertezas acerca do regime de câmbio fixo.  Houvesse uma dolarização, os ataques especulativos contra o peso seriam eliminados.

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No entanto, não houve a dolarização.

Como 1999 era um ano de eleições presidenciais, todos os candidatos (Menem, Fernando De la Rúa e Eduardo Duhalde) se puseram a defender o atual regime cambial, jurando que não tocariam nele, justamente para evitar ataques especulativos.

Em dezembro de 1999, Fernando De la Rúa assume a presidência.  Após 10 anos no poder, Menem foi derrubado por causa da economia em recessão desde setembro 1998 e do desemprego em ascensão.

Com De la Rúa, a tragédia – A anatomia de um caos

No dia 1º de janeiro de 2000, o governo De la Rúa, por meio do novo Ministro da Economia, José Luis Machinea, anuncia um pacote fiscal de aumento de impostos.  Inicialmente, os impostos incidiriam sobre ganhos de capital.

Em março de 2000, no entanto, o estouro da bolha tecnológica nos EUA (das empresas pontocom) gera nova fuga de capitais, e os juros do mercado interbancário voltam a subir.  Isso agrava a recessão, reduz as receitas previstas pelo governo e aumentam o déficit fiscal, dando sequência àquele antigo círculo vicioso: o aumento dos juros aumentava os gastos do governo com o serviço de sua dívida.  Quanto maior era esse gasto, maior se tornava o déficit fiscal, o que levava a um aumento do endividamento e a um novo aumento dos gastos com juros.

No final, o aumento previsto nas receitas não se concretiza, e elas terminam o ano de 2000 em um valor praticamente idêntico ao de dois anos atrás.

Tudo isso aumenta ainda mais as incertezas sobre a capacidade do país de continuar honrando suas dívidas (boa parte dela nas mãos de credores internacionais) e sobre sua intenção de continuar no regime de paridade cambial.

Para piorar, em outubro de 2000, o vice-presidente Carlos Álvarez renuncia ao cargo dizendo não se conformar com o volume de corrupção que estava acontecendo dentro do governo.  Isso desencadeia uma crise institucional, abalando em definitivo a pouca confiança que ainda restava no regime.  Ainda em outubro, os próprios argentinos começaram a retirar seu dinheiro dos bancos, muitos deles mandando dólares para fora do país.  Naquele mês, 789 milhões de pesos/dólares foram retirados dos bancos.  Em novembro, mais de 1 bilhão.  Os juros do interbancário disparam.  A confiança havia ruído em definitivo.

Para conter essa fuga, o FMI anuncia um pacote de empréstimos de US$40 bilhões para a Argentina repor suas reservas internacionais.  Em troca do pacote, o Fundo pedia corte de gastos e aumento de impostos.

Essa injeção de dólares conseguiu conter a fuga de depósitos, mas somente até março de 2001.  Logo no início daquele mês, no dia 2, o Ministro da Economia José Luis Machinea renuncia ao cargo.

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No dia 4, Ricardo López Murphy, economista formado pela Universidade de Chicago, é nomeado e imediatamente anuncia seu programa de ajuste fiscal, o qual seria o melhor de todos: não haveria aumento de impostos, mas sim um profundo corte de gastos de 2 bilhões de pesos, inclusive para as áreas de saúde e educação.  Haveria também várias privatizações, inclusive da Casa da Moeda.

Obviamente, o anúncio de medidas tão “drásticas” gerou forte reação popular.  Vários membros do governo, contrários à nomeação de López Murphy, renunciam em protesto às suas medidas.  Sem apoio, López Murphy renuncia ao cargo no dia 19 de março, apenas 15 dias após ter sido nomeado.

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Toda essa baderna faz com que a fuga de depósitos bancários recomece, e agora com renovada intensidade: apenas em março, mais 5,5 bilhões de pesos/dólares são sacados dos bancos argentinos, até então a maior saída mensal de dinheiro do sistema bancário da história do país.

Em simultâneo a tudo isso, o governo determina, contrariamente a como seria um Currency Board tradicional, que o Banco Central poderia comprar títulos do governo e poderia fazer injeções de dinheiro no mercado interbancário. Isso vai totalmente contra ao funcionamento de um Currency Board, que não apenas não cria dinheiro para intervir no mercado interbancário, como também só pode ter como ativos títulos denominados na moeda-âncora, e nunca na moeda nacional.

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Consequentemente, aumentam as especulações de que o regime de conversibilidade será abandonado e que o peso irá se desvalorizar subitamente.  Ato contínuo, a fuga de capital só aumenta.

Desesperado, Fernando De la Rúa oferece o cargo de Ministro da Economia a um velho conhecido dos argentinos: no dia 20 de março, Domingo Cavallo, que agora era considerado o único com alguma autoridade moral para reconduzir o país à tranquilidade econômica, assume o cargo que havia abandonado em agosto de 1996.

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Sua primeira medida, anunciada em 21 de março: aumentar as tarifas de importação e impor uma alíquota sobre transações financeira.

Mas foi no dia 17 de abril de 2001 que o regime de conversibilidade, o qual o próprio Cavallo havia ajudado a implantar, sofreu um duro golpe que abalou fortemente a sua credibilidade.  Cavallo enviou um projeto de lei ao Congresso para alterar a âncora do peso.  Em vez de apenas em dólar, a âncora agora seria em relação a uma cesta formada por dólar e euro, na proporção de 50% para cada.  Neste arranjo, o peso flutuaria dentro de uma banda definida pelo valor do dólar e do euro.  Se o euro estivesse valendo menos que o dólar (como estava na época), o peso se desvalorizaria até ficar em paridade com o euro.  Se o euro passasse a valer mais que o dólar, o peso voltaria a ficar em paridade com o dólar.  A intenção deste arranjo era o de sempre: estimular as exportações.  (Tal lei viria a ser promulgada em junho).

Ainda em abril, o presidente do Banco Central, Pedro Pou, formado em Chicago, que havia defendido a total dolarização da economia e que estava no cargo desde agosto de 1996, é substituído por Roque Maccarone, um sujeito tido como mais “flexível”.

Em junho, o regime de conversibilidade é definitivamente abolido.  No dia 15, Cavallo anuncia que, a partir dali, o governo adotará um regime de câmbio preferencial para as exportações — o que na prática significava que agora o câmbio teria duas taxas paralelas.  No dia 25 de junho, é aprovada a lei que altera a âncora cambial para a cesta de dólar e euro.

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Ambas essas medidas eram totalmente contrárias ao funcionamento de um regime de conversibilidade e à ortodoxia de um Currency Board.  As medidas de Cavallo deixaram óbvio que o governo estava totalmente propenso a alterar o regime de conversibilidade, algo que poderia ocorrer a qualquer momento.  Vale lembrar que, em 1999, quando também havia incerteza, o governo Menem havia tomado a decisão contrária: não apenas reafirmou a manutenção do regime de conversibilidade, como ainda “ameaçou” aprofundá-lo com a dolarização.  Aquela certeza transmitida fez com que não houvesse fuga de capitais e nem ataques especulativos.

Já Cavallo, com esse seu ataque arbitrário aos alicerces de regime de conversibilidade, acabou com a pequena confiança que o governo ainda usufruía.  A consequência desta intervenção de Cavallo foi restringir ainda mais o mercado de crédito.  As taxas de juros para empréstimos feitos em peso disparam, pois os bancos sabiam que a qualquer momento a moeda poderia ser desvalorizada.  Como consequência, tanto o governo federal quanto os governos das províncias deixam de conseguir novos financiamentos junto aos bancos, pois estes já pressentiam que seriam caloteados.

Em julho, três agências de classificação de risco reduzem acentuadamente a classificação da Argentina.  O prêmio de risco se torna 13 pontos percentuais acima dos juros pagos pelos títulos americanos.  Os juros no mercado interbancário se aproximam de 50%.  O governo federal não mais consegue vender títulos de sua dívida no mercado internac

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Sem acesso ao mercado de crédito, Cavallo anuncia um plano de déficit zero, o qual não apenas inclui um aumento da alíquota sobre transações financeiras, como ainda estipula que, dali em diante, a arrecadação de cada mês será majoritariamente utilizada para os juros da dívida.  Apenas o que sobrar será utilizado para cobrir os gastos do governo.  Salários e pensões do setor público são reduzidos em 13%.  Funcionários públicos do alto escalão, que recebiam os maiores salários, passam a ser pagos apenas em notas promissórias.  As greves pipocam pelo país e a fuga de depósitos bancários não pára.

Em outubro, há eleições para o Congresso.  O partido de De la Rúa perde vários assentos e se torna minoria.

Em novembro, o governo apresenta um plano para fazer um swap — leia-se, adiar o pagamento e renegociar os termos — da dívida do governo, que já estava em US$132 bilhões de dólares.  Temendo agora não apenas a desvalorização iminente, mas também o colapso do sistema bancário (se o governo desse o calote na dívida, os bancos detentores de seus títulos quebrariam), os argentinos fazem uma nova corrida bancária e batem um segundo recorde de saques bancários: quase 3 bilhões de dólares são retirados dos bancos, especialmente na última semana de novembro.  Como consequência dessa nova rodada de saques, a liquidez do sistema financeiro — que opera com reservas fracionadas — desaparece completamente, o que faz com que os juros do mercado interbancário disparem a níveis sem precedentes (em um determinado dia, as taxas do interbancário chegaram a 689%).  O governo, então, decide impor um limite ao valor máximo dos juros do interbancário.

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O colapso de dezembro de 2001

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No dia 1º de dezembro, um sábado, Cavallo anuncia restrições a saques bancários e transferências para o exterior.  No dia 3, segunda-feira, o corralito entra em vigor.  Todas as contas bancárias são congeladas por 12 meses, permitindo o saque de apenas 250 pesos por semana.  A retirada de dólares é totalmente proibida.  Operações utilizando cheques e cartões de crédito e de débito podem ser feitas normalmente (pois elas não retiram dinheiro do sistema bancário, apenas transferem de um banco para o outro), mas a ausência de dinheiro físico nas ruas gera sérios e graves distúrbios.

No dia 5 de dezembro, o FMI anuncia que não mais irá emprestar dinheiro para a Argentina.  O risco país dispara.  Uma greve geral ocorre no dia 13 de dezembro.

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Furiosos em decorrência do confisco bancário, que privou a população de seu próprio dinheiro, e com fome, os argentinos saem às ruas.  Entre os dias 16 e 18 de dezembro, ativistas e manifestantes desempregados exigem que os supermercados distribuam comida.  Perante a negativa, no dia 18 de dezembro vários superercados e lojas de conveniência são saqueados em Buenos Aires e Rosário.

No dia 19, nova onda de saques em toda a grande Buenos Aires.  Além de supermercados, bancos e empresas estrangeiras, normalmente americanas e europeias, são o alvo predileto.  Várias ruas de Buenos Aires são palco de incêndios.

Acuado, De la Rúa decreta estado de sítio em rede nacional (veja o vídeo) e avisa que a Polícia Federal, a Força de Segurança (Gendarmería Nacional Argentina) e a Prefectura Naval Argentina serão acionadas para conter a baderna.  Alheios às ameaças, os argentinos, logo após a transmissão do anúncio, marcham rumo à Casa Rosada para protestar batendo panelas.  Este cacerolazo ocorre simultaneamente em várias regiões do país, mostrando que a população desafiava abertamente o estado de sítio imposto pelo governo.  Na madrugada do dia 20 de dezembro, após uma manifestação frente à sua residência ser duramente reprimida, o ministro Domingo Cavallo renuncia ao cargo.

Já na manhã do dia 20, os manifestantes se concentram na famosa Plaza de Mayo, não obstante a vigência do estado de sítio.  A Polícia Federal tenta violentamente controlar os protestos.  Algum tempo depois, outros grupos de manifestantes chegam e a situação sai totalmente do controle.  O mesmo cenário se repete em vários pontos do país.  Apenas na Plaza de Mayo, cinco pessoas morrem.

No final daquele dia, De la Rúa decide renunciar.  Como a Plaza de Mayo fica diretamente em frente à Casa Rosada, e os confrontos continuavam intensos, De la Rúa não pode sair da Casa Rosada de carro.  Tem de fugir de helicóptero.  A imprensa do mundo inteiro registra a humilhante cena.

No final do dia, 34 pessoas haviam morrido em todo o país em decorrência dos confrontos.  O presidente interino do Senado, Ramón Puerta, assume a presidência interina do país até que o Congresso possa nomear um novo presidente.

Abaixo, uma boa compilação das cenas (Aviso: algumas são fortes)

O trágico ano de 2002

No dia 23 de dezembro de 2001, Adolfo Rodriguez Saá, governador da província de San Luis, é nomeado presidente.  Seu mandato seria transitório e deveria durar apenas 3 meses.

Sua primeira medida é anunciar a moratória total da dívida externa.  Tal anúncio é feito sob uma chuva de aplausos no Congresso.  Não obstante, ele decepciona vários grupos de interesse ao anunciar que a âncora cambial seria mantida.  Embora houvesse anunciado que o dinheiro confiscado dos correntistas seria integralmente liberado, tal promessa não se concretiza.

Com apenas uma semana de governo, novos distúrbios e novos panelaços voltam a acontecer nas ruas de Buenos Aires.  Alguns manifestantes conseguem entrar no Congresso e ateiam fogo em algumas mobílias.  Sem apoio partidário e cercado de protestos, Saá renuncia no dia 30 de dezembro, tendo permanecido apenas uma semana no cargo.

No dia 2 de janeiro, assume a presidência Eduardo Duhalde, que havia disputado e perdido as eleições presidenciais de 1999.  Assim como Saá, em sua fala inaugural Duhalde garante que o corralito seria revogado e que todo o dinheiro seria integralmente devolvido à população.  “… van a ser respetadas las monedas en que fueron pactados originalmente los depósitos (…) el que depositó dólares recibirá dólares…el que depositó pesos recibirá pesos.”

No entanto, não apenas o corralito não é revogado, como ainda é intensificado.

No dia 6 de janeiro, o regime de conversibilidade é oficialmente revogado.  As operações de conversão monetária de 1 peso para 1 dólar são abolidas.  É delegado ao Executivo o poder de estipular a taxa de câmbio do peso em relação ao dólar e de regulamentar novos regimes cambiais.

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Com a abolição da âncora cambial, o valor do dólar dispara.  No mercado negro, dólares estão sendo precificados acima de 3 pesos.  Mas o governo opta por estabelecer, arbitrariamente, uma nova taxa de câmbio: 1,40 peso por dólar.

Ao mesmo tempo, o governo emite outro decreto dizendo que todas as dívidas privadas, de pessoas físicas e jurídicas, estão de agora em diante ‘pesificadas’, só que à taxa de 1:1.  Inclusive dívidas em dólares junto ao sistema bancário.  Para salvar os bancos da bancarrota, uma consequência inevitável desta manipulação cambial, o governo assume parte dessa dívida.  Credores e poupadores são dizimados.

Para aumentar o ultraje, ocorre em fevereiro a pesificação de todos os depósitos em dólar.  Quem ainda possuía dólares depositados nos bancos vê seus dólares serem integralmente confiscados pelo governo, que converte todos os valores em peso à taxa oficial de 1,40 pesos por dólar.  Isso é chamado de corralón.

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Esta ‘pesificação assimétrica’, na qual as dívidas com o sistema bancário foram pesificadas na razão de 1:1 ao passo que os depósitos em moeda estrangeira foram convertidos na razão de 1,40 pesos por dólar, algo que beneficiava os bancos, foi uma medida que o próprio governo reconheceu como sendo um bônus dado aos bancos para compensar o calote gerado pela manipulação cambial acima descrita.

Em março, o governo também pesifica toda a dívida pública nacional, provincial e municipal, à taxa de 1,40 peso por dólar.  Em seguida, ele deixa o câmbio flutuar de maneira um pouco mais livre.  Como consequência, o peso afunda.  Em junho, a cotação do dólar chega a quase 4 pes

A tragédia agora estava completa.  Os pobres estavam literalmente sem dinheiro.  A classe média não apenas estava com seu dinheiro preso nos bancos, como também este havia sido forçosamente desvalorizado.  Quem tinha depósitos em dólares — e, em 2001, a maioria dos depósitos bancários era em dólar (47 bilhões de dólares contra 18 bilhões de pesos) — viu sua poupança ser convertida em peso à taxa de 1,40 peso por dólar, sendo que o câmbio havia ido para quase 4 pesos.  Não bastasse a falta de dinheiro, a desvalorização cambial fez com que tudo encarecesse, gerando a inflação de 40%.  Todos os importados se tornaram virtualmente inacessíveis.  Pouco dinheiro e moeda sem nenhum poder de compra.

Inúmeras empresas faliram.  A qualidade de vida da população despencou.  Há relatos de que, na elegante Calle Florida, famílias de classe média, cuja poupança de toda uma vida havia sido confiscada pelo governo, abordavam turistas suplicando por dinheiro.  O desespero era grande porque até mesmo a compra de itens básicos, como leite, estava difícil.

Vários milhares de destituídos e desempregados se transformaram em cartoneros, catadores de papel.  Estatísticas afirmam que entre 30 e 40 mil pessoas passaram a revirar as ruas de Buenos Aires à procura do material.

Ainda mais impressionante foi a evolução — ou, mais apropriadamente, a involução — da porcentagem de pessoas abaixo da linha de pobreza na grande Buenos Aires.  Uma cifra que chegou a ser de 16,1% em maio de 1994 saltou para 54,3% em outubro de 2002, um valor ainda maior do que o do ano de 1989 (47,3%), quando o país vivia sob hiperinflação.  Em nível nacional, a pobreza chegou a 57,5% da população, a indigência a 27,5% e o desemprego a 21,5%, todos níveis recordes para o país.

Figuras e gráficos: