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O Bope tornou-se nacionalmente conhecido e admirado desde os filmes Tropa de Elite, protagonizados por Wagner Moura no papel de capitão Nascimento, um policial linha dura e justiceiro.

Todos assistíamos atônitos o penoso treinamento e a arte de invadir territórios inimigos sem baixas e com o mínimo de danos possíveis.

Utilizamos esta analogia para explicar sobre uma estrutura, ainda inexistente no Brasil, que pode representar bem a imagem do blindado do Bope.

Falamos do Trust Offshore, uma estrutura comum nos países anglo saxões, tais como Grã Bretanha e EUA. Não se trata de algo muito rebuscado ou com função de lavar dinheiro ou sonegar impostos. Trata-se de uma estrutura que deixa o patrimônio de uma pessoa inatingível no caso de algum revés inerente a vida.

Imaginemos as seguintes situações:

Um empresário do ramo industrial que possuía 1.000 funcionários sob sua gestão. Eis que com uma grave crise teve de demitir metade deles. Sem ter como arcar com os pesados custos envolvidos na demissão, o homem resolve simplesmente dispensar todos seus trabalhadores, pois dispensar 500 ou 1000 culminaria no mesmo fato: sua falência!

A justiça trabalhista brasileira não leva em consideração a boa-fé nem as regras da proteção da personalidade jurídica, de forma que todo o patrimônio pessoal do homem e de sua família estaria também ameaçado.

Em outro cenário, um homem, que tinha outros filhos fora do casamento que nunca registrou decide que deseja deixar alguma herança para os mesmos, porém, isto na legislação brasileira não seria possível (as pessoas só podem dispor de até metade do seu patrimônio em vida). Assim, ele poderia usar esta estrutura e deixar a quantia que quisesse além de distribuir da forma que bem entendesse o valor disponibilizado.

Da mesma forma, há blindagem contra demais execuções, tais como fiscal. Eduardo Cunha, o gênio do mal utilizou esta estrutura, de forma que foi preso, porém seu dinheiro ainda não foi recuperado e talvez não seja a depender das provas apresentadas.

Para um brasileiro esta estrutura apresenta uma vantagem adicional, ela pode ser resgatada pelo usuário ou por seus beneficiários livre de qualquer imposto. Além disto, dinheiro não justificável também seria legalizado de imediato uma vez tratar-se de um prêmio de seguro, legal e isento na legislação brasileira.

Gostaríamos de reiterar que de forma alguma queremos incentivar alguém a cometer crimes financeiros, porém, ninguém deseja ter todo patrimônio acumulado com suor e lagrimas do dia para a noite.

Para maiores informações Link.

8 – Famílias Milionárias, herdeiros quebrados

Na acultura de nosso país, os imóveis sempre tiveram um papel de destaque. Todos sempre sonharam com a casa própria. Silvio Santos já realizou portanto o sonho de muitas pessoas.

Entretanto, nem sempre os pais acabam fazendo o dever de casa e acabam deixando um problema ao invés de um patrimônio para seus herdeiros.

Muitos idosos de hoje adquiriram patrimônio ao longo da vida, por vezes imóveis adquiridos na década de 70 ou 80 onde nem a moeda corrente do país era a mesma. Isto acarreta que por vezes vemos imóveis declarados no imposto de renda de seus proprietários por valor irrisórios, como R$ 10.000.

Quando ocorre o falecimento, todos os bens do morto entram em inventário. Imediatamente é devido um imposto chamado ITCMD (Imposto transmissão causa mortis e doação) na alíquota de 4%.

Portanto, quando uma família possui um grande patrimônio, porém ele todo imobilizado, o herdeiro já começa com uma perda de 4% sobre o total.

Mas qual o valor do total? O valor declarado no imposto de renda?

Não!

Os bens são reavaliados no processo de inventário e o ITCMD será aplicado sobre o montante que o Governo acha justo. Para piorar a situação, se o patrimônio foi reavaliado, significa que houve acréscimo patrimonial, portando passa-se a dever também imposto de renda sobre os bens.

Voltemos ao exemplo dos bens adquiridos em passado longínquo, declarados a valores irrisórios. Eles foram todos reavaliados a valores de hoje e agora possuem um imposto de 4% + 15% (da diferença) para serem pagos.

O imposto de renda incide antes dos bens serem monetizados, por isso é comum que inventários grandes optem por vender alguns bens antes de seu término para viabilizar o pagamento e regularização dos demais.

Há ainda a possibilidade de briga entre herdeiros que deixa a solução ainda mais distante e custosa. Os inventários normalmente tem custo de 20% de honorários advocatícios e por vezes se arrastam por anos a fio.