Dilma Rouseff X Arthur Laffer
A curva de Laffer é uma representação teórica da relação entre o valor arrecadado com um imposto a diferentes Alíquotas. É usada para ilustrar o conceito de “elasticidade da receita taxável”. Para se construir a curva, considera-se o valor obtido com as alíquotas de 0% e 100%. É óbvio que uma alíquota de 0% não traz receita tributária, mas a hipótese da curva de Laffer afirma que uma alíquota de 100% também não gerará receita, uma vez que não haverá incentivo para o sujeito passivo da obrigação tributária receber ou conseguir qualquer valor. Se ambas as taxas – 0% e 100% – não geram receitas tributárias, conclui-se que deve existir uma alíquota na qual se atinja o valor máximo. A curva de Laffer é tipicamente representada por um gráfico estilizado em parábola que começa em 0%, eleva-se a um valor máximo em determinada alíquota intermediária, para depois cair novamente a 0 com uma alíquota de 100%.
Um resultado potencial da curva de Laffer é que aumentar as alíquotas além de certo ponto torna-se improdutivo, à medida que a receita também passa a diminuir.
Uma hipotética curva de Laffer para cada economia pode apenas ser estimada (frequentemente apresentando resultados controversos). O New Palgrave Dictionary of Economics relata que as estimativas de taxas de imposto relativas à maximização de receita têm variado bastante, com uma variação máxima de cerca de 70% – ao passo que o economista norte-americano Paul Pecorino apresentou um modelo matemático em 1995 prevendo que o pico da curva de Laffer ocorreria quando a tributação alcança cerca de 65%.
Um esboço de Y. Hsing sobre a economia dos Estados Unidos entre 1959 e 1991 colocou a taxa média de imposto sobre o rendimento entre 32,67% e 35,21%.
Christina Romer, Professora de Economia da Universidade da Califórnia em Berkeley e ex-presidente do Conselho de Assessores Econômicos da administração Obama estimou em 33% de impostos o ponto de curva da Curva de Laffer.
Como o gráfico da curva de Laffer ocorre em parábola, ambos os cenários são factíveis.
Dilma Rouseff “brilhantemente” contrariou todas as teorias econômicas testadas e no auge da crise brasileira de 2015 decidiu por aumentar e criar novos impostos como a proposta de recriar o nefasta CPMF. Enquanto o lado político dominar o lado econômico não haverá progresso. Devemos retirar nossa visão utópica de medidas populistas para agradar a todos, que em algum momento sempre cobram sua conta prejudicando principalmente aqueles que em primeiro momento se beneficiaram deles.
Como diria Margareth Tacher:
“Para cada pessoa que recebe sem trabalhar, outra pessoa deve trabalhar sem receber”
